domingo, abril 16, 2006

"Quid Iuris" ?

"Quid Iuris"

Na vida em comunidade, há coisas que devem ser impostas; as restantes devem ser livres. O direito é a necessidade existencial de distinguir com fundamento umas e outras. Ou melhor, o direito são as respostas a essa necessidade.

1) Talvez fosse poético negar a necessidade da distinção, decerto dizendo que tudo é livre. Poético, mas não vivido.

2) Fazer direito é, por definição, procurar uma resposta correcta. E procurar-lhe fundamento.

3) O direito não é a resposta posterior a uma necessidade, como beber é a resposta à sede. A necessidade de distinguir os comportamentos impostos dos comportamentos livres é já uma vivência jurídica. Mas dá-se especialmente o nome de direito ao conjunto destas respostas, no plural, porventura ainda com os seus fundamentos.

4) O direito não é um dado, é sempre um resultado que se procura. Não há dado algum, seja uma lei ou um costume, que suprima a pergunta: esse comportamento deve ser livre ou imposto?

(autoria de Jurista de nomeada)

5 Comments:

Blogger Apolo said...

Uma boa análise sobre o Direito, e é por isso que o adoro. Pelo menos não é como a Medicina, em que os médicos só encontram soluções por via da teoria das probabilidades: "Se não é disto, será daquilo". É absolutamente ridículo.
Bem haja ao nosso Direito!

Um abraço,

Paulo

10:17 da manhã  
Blogger Tiago Barra said...

M.I. colega (e amigo) :

O Direito também é a tentativa de resposta a alguma coisa, e tal como na Medicina procuram-se soluções em favor da comunidade,

Grato pela visita,

T.B.

2:49 da tarde  
Blogger Hugo said...

Um jurista de nomeada que é um verdadeiro perigo público para o aluno cábula e incauta e que tem a seu favor o facto de ser frequentador assíduo da Cinemateca. Não, por acaso não sou eu o autor do texto, mas sim o grande PFM!

10:42 da tarde  
Blogger Tiago Barra said...

Dizem que escreve com as duas mãos e tudo..há juristas assim! :)

1:27 da tarde  
Blogger Hugo said...

Escreve, escreve, que eu já presenciei ao vivo tal demonstração de versatilidade. :)

4:56 da tarde  

Enviar um comentário

<< Home